TJ indeniza segurado que estava embriagado

Acidente com trator gera DPVAT

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Furto em estacionamento dá direito a indenização

TJ assegura herança a concubina

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Empregador é responsável pela segurança de empregado

TJ reduz pena por estupro

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

Não há provas nos autos de que a administração pública estadual tivesse a intenção de admitir a funcionária em seus quadros de servidora comissionada, além disso, a voluntária tinha pleno conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo autorização que lhe permitisse iniciar suposta prestação de serviços

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil

TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora

Segundo relatado nos autos, apesar de ter apresentado toda a documentação necessária na Secretaria de Educação de Goiás, conforme previsto no Estatuto do Magistério de Goiás, o processo para a concessão do benefício tramitou por um ano, prazo excedente ao previsto em lei.

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

TJ mantém condenação de delegado